quinta-feira, 29 de outubro de 2009

SISTOLE ou DIÁSTOLE :

NACIONALISMO ou REGIONALISMO.

A soberania dos Estados Regionais - concedida pelos próceres brasileiros do regime republicano - implodiu o monolítico edifício do regime imperial. Edifício monolítico mantido por meio da contração (sístole) política de todos os poderes sediando-os na metrópole.

Os republicanos haviam constituído, nos estados mais politizados, poderes paralelos e afinados com o novo regime que desejavam implementar. Nada mais lógico que os próceres republicanos concedessem a estes estados ao prêmio da sua SOBERANIA - (diástole).

“Art 3.o Cada um desses estados, no exercício de sua legítima soberania, decretará opportunamente a sua constituição definitiva, elegendo os seus corpos delibrantes e os seus governos locaes”.

Decreto n.o 1 de 15 de novembro de 1889[1]

Proclama a republica federativa e dá outras providencias

Evidente que este “prêmio” teve de ser pago e muitas vezes com o sangue como aquele que correu em 1893 nas revoluções de cunho “federalista”. O governo de Júlio de Castilhos foi o mais conseqüente com a “soberania” concedida. É contraditório que do Rio Grande do Sul parte, em 1930, a nova sístole nacionalista, comandada por Getúlio Vargas. Sístole que culminou com o Estado Novo quando este governo central queima as bandeiras e proíbe os hinos dos estados regionais. Sístole retomada “manu militari em 1964

O decreto que instaurou o regime republicano completa 120 aniversários no dia 15 de novembro de 2009. Neste período as sístoles e as diástoles políticas continuaram a ocorrer com regularidade e com intensidade no Brasil “gigante pela própria natureza”, como diz o seu Hino. Ocorreram no cenário de uma nação que até o presente não construiu, para o bem ou para o mal, o seu contrato político unívoco e linear a ponto de poder apresentá-lo no âmbito de um projeto de nação brasileira. O mesmo ocorreu com os Estados Regionais, com exceção do Estado de São Paulo. Este, a partir do “Grito do Ipiranga”, soube cultivar o seu projeto regional com nítidas ambições hegemônicas que ele exerceu com desenvoltura como província - e agora exerce com estado - por meio da economia e da cultura.

A natureza mantém os seres vivos pelo trabalho entre extremos. O equilíbrio estático ou a fixação num destes extremos constitui a morte deste ser vivo e o seu retorno à entropia universal.

A criatura humana nas suas criações está condicionada a este trabalho entre extremos. O OU não existe e necessita ser substituído pelo ENTRE [a sístole e a diástoles]. O ENTRE é um lugar da passagem da circulação. Circulação que obedece aos sistemas mantidos no equilíbrio homeostático ENTRE extremos. Esta homeostase não se vale apenas de dois extremos. Neste caso a morte pode vir pela maniqueismo reducionista. O equilíbrio homeostático ocorre ENTRE múltiplas e inesperadas energias contrárias.

Afirmou-se, acima, de que até o presente o Brasil não construiu, para o bem ou para o mal, um projeto unívoco e linear. Para o bem, pois um projeto unívoco e linear é uma vitima fácil de aventureiros e que conseguem corromper, distorcer e encaminhar este projeto unívoco e linear para desígnios obscuros. Para o mal dos que desejam a ordem a qualquer preço e estão incapacitados a se mover dentro de um espaço político de uma homeostase entre numerosas energias. Para o bem de tribos, da ecologia e das forças multi-étnicas e multi-ideológicas que circulam no seu espaço cultural e político e geográfico brasileiro.

Assim o espaço político e cultural coloca na prática quotidiana brasileira os versos do Hino Nacional

TEUS RISONHOS, LINDOS CAMPOS TÊM MAIS FLORES;
"NOSSOS BOSQUES TEM MAIS VIDA,"
"NOSSA VIDA" NO TEU SEIO "MAIS AMORES
"

Hoje já existe consenso jurídico de que o Estado Brasileiro goza e merece a soberania e os Estados Regionais possuem autonomia. Autonomia que se compõe de competências e de limites.


[1] Decreto n. 1 de 15.11.1889 do Governo Provisório “proclama a republica e dá outras providêncas”, composto de 11 artigos.

In Decretos do Governo Provisório. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1889, pp. 612 - 613.

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