quarta-feira, 4 de abril de 2018

0 - 228 – ESTUDOS de ARTE

A LEI PRECEDE o FATO.

SUMÁRIO
01 A LEI é uma CONSTRUÇÂO HUMANA ARTIFICIAL -  02 A LEI  como MEMBRANA - 03 LEGISLAR em ARTE é CONTRAPRODUZENTE - 04  A LEI e o  PROJETO CIVILIZATÓRIO COMPENSADOR da VIOLÊNCIA – 05 A LEI,  a EDUCAÇÃO e ARTE nas suas  REPERCUSSÕES SENSORIAIS e MENTAIS  -06 - EM  ARTE NÂO EXISTE PERDÃO  07 NÂO SE DISCUTE O GOSTO, PORÈM se PAGA  08 A LEI e o VOLUNTARISMO e a ESTACA ZERO.  - 09  O ESTADO USA a LEI como FLAGELO do POVO - 10  O ESTADO como REFÉM dos SÓCIOS OCULTOS do PODER  - 11 A LEI PRECEDE o FATO CIVILIZADO no RIO GRANDE do SUL  - CONCLUSÕES - FONTES BIBLIOGRÁFICAS e DIGITAIS

As pessoas serão  boas ou más, acidentalmente; o sistema é que acusamos de mau radicalmente
      in CORREIO BRAZILIENSE, novembro de 1814,  p. 710
Fig. 01 –  Solon (638-558)[1] legislado sobre Atenas Ao codificar costumes e  práticas dispersas este legislador constituiu um contrato escrito e formal que passou a regular os comportamentos dos cidadãos da Atenas  Contrato público e formalmente com um corpo física nos textos legais, relegou ao passado e  acabou com ordens de indivíduos singulares e colocou o alicerce astava a referência a SOLON para que todo cidadão ateniense soubesse de que se de outros Estados que seguiram o seu exemplo. Por sua vez a cultura grega não mitificou ou divinizou seu legislador. Entendeu a necessidade deste contrato coletivo e que no correr do tempo ganhou outras formas e conteúdos coerentes com a sociedade, lugar e tempo..

Uma civilização condiciona e fornece as circunstâncias de um sistema favorável ou desfavorável ao potencial humano. Uma civilização será favorável na medida em que conseguir projetar no mundo físico os seus ideais e as suas estruturas  mentais de uma forma coerente com o potencial humano, com o seu tempo e com o seu lugar.

Estes projetos ideais e mentais criam corpo, se materializam e se consolidam em códigos legais. Estes códigos legais são  o caminho, sua consolidação e garantem a permanência por tempo indeterminado desta civilização.

Enquanto isto as leis da Natureza e do MUNDO EMPÍRICO e MATERIAL são muito mais severas e implacáveis do que as LEIS HUMANAS. É eterna luta empreendida pelo ENTE HUMANO para colocar as leis do MUNDO EMPÍRICO e MATERIAL ao seu favor e para os seus propósitos.

PINELLI: Solon lendo as LeIs
Fig. 02 –  Atenas atingiu o seu esplendor seguindo as leis expressas por seu legislado Solon (638-558)[1]. Certamente os nomes, os feitos e obras da Atenas continuam exemplares. Porém o contínuo deve-se a feixe de leis coerentes com a sociedade, tempo e lugar e que pertencia a todo e qualquer cidadão desta cidade estado que conhecia, respeitava e praticava este contrato coletivo.  Bastava a referência a SOLON para que todo cidadão ateniense soubesse de que se tratava.  Leis que garantiam permanentes contratos internos e ao mesmo tempo distinguiam de outros Estados externos. Estes Estados era considerados bárbaros devido  de leis destes povos dependerem do humor dos seus lideres e pela ausência de contratos públicos e impessoais..

01 A LEI é uma CONSTRUÇÂO HUMANA ARTIFICIAL

Olhando objetivamente o FATO CIVILIZADO ele se constitui  por meio da busca de uma conexão entre o MUNDO IDEAL e ABSTRATO e o MUNDO EMPÍRICO e MATERIAL.
Numa CIVILIZAÇÃO HUMANA esta CONEXÃO é ARTIFICIAL e, PORTANTO, NECESSITA ser CONSTRUIDA. 
O PROJETO desta CIVILIZAÇÃO ARTIFICIAL e HUMANA é  fornecido pala LEI que modela, prevê e estabelece contratos[2] entre os de DENTRO do PROJETO CIVILIZATÓRIO. Para estabelecer estas conexões entre o mundo ideal matemático com os fenômenos físicos e previsíveis, na ÉPOCA PÓS-INDUSTRIAL, não é possível descartar o USO da INTELIGÊNCIA ARTIFIFICIAL (IA)[3] Evidente que o ENTE HUMANO jamais poderá abdicar da sua competência de DELIBERAR e DECIDIR sobre qualquer FORMA e CONTEÚDO que uma LEI VENHA a TER.



[2] ROUSSEAU, Jean Jacques.  Do Contrato Social.  São Paulo : Abril Cultural. Col. Os Pensadores, 1979. 192p.
Péricles Fidias e estátua crisoelefantina de Atenéia Partenos
Fig. 03 –  Péricles (495-429)[1] o administrador de Atenas e artista Fídias (480-430)[2] atingiram o apogeu da arte grega seguindo as leis expressas por seu legislado Solon (638-558). Os dois conheciam as competências e os limites desta legislação. O tempo dos 22 mandatos sucessivos de Péricles, o seu conhecimento e respeito pela genialidade do seu artista não contrariaram mas foram consolidados pelo continuo formal da legislação da cidade estado  ateniense

  02 A LEI  como MEMBRANA

Ao mesmo tempo em que LEI modela a CIVILIZAÇÃO ARTIFICIAL e HUMANA ela discrimina aqueles  que ficam de fora desta célula. Assim a LEI passa a se constitui uma MEMBRANA[3] que envolve, protege e ao mesmo tempo estabelece as conexões entre o MUNDO de DENTRO e de FORA desta CIVILIZAÇÃO é ARTIFICIAL e HUMANA.

Evidente que a NATUREZA POSSUI as suas LEIS que são universais, implacáveis e invioláveis.

A ARTE SE COLOCA CRITICAMENTE diante da LEI. De um lado ela está em permanente tensão com qualquer FORMA. De outro ela necessita instaurar NOVAS FORMAS de PENSAR, SENTIR e QUERER. Ao mesmo tempo a ARTE SABE que ELA NÃO SE MATERIALIZA a NÃO SER EM EXPRESSÕES SINGULARES, ÚNICAS e FUGAZES  .O máximo que ela pode fazer é deixar traços, rastros  e vestígios de suas passagens EFÊMERAS no mundo empírico e que depois desta passagem retorna à sua lógica entrópica e indiferente ao fenômeno humano.



[3] Seguem-se aqui as ideias de :
MATURANA R., Humberto (1928-)e VARELA. Francisco(1946-).El árbol del  conocimiento: las bases biológicas del conocimiento humano. Madrid: Unigraf. 1996, 219p.
 ____.La realidad: ¿objetiva o construida?. Barcelona: Antropos, 1996. 159 p.

Fig. 04 –   Os gregos clássicos apreciavam e davam importância ao  contraditório da lei. Sabiam que os textos legais eram criações humanas a artificiais e as admitiam na forma de uma TESE. No entanto sabiam de outros paradigmas e davam permanente espaço para a ANTÍTESE para atingirem a SÍNTESE do que lhes era familiar com aquilo que lhes era estranho.  O estrangeiro era bem recebido e tratado em Atenas, pois pertencia ao espaço externo às suas LEIS. Esta flexibilidade grega fez com que ele e as suas leis se infiltrassem em qualquer cultura da sua época por mais estranha que pudesse pertencer à primeira vista
03 LEGISLAR em ARTE é CONTRAPRODUZENTE

Os traços, os rastros  e os vestígios da passagem efêmera da ARTE - que nunca SE MATERIALIZA a NÃO SER EM EXPRESSÕES SINGULARES, ÚNICAS e FUGAZES - gera um conflito entre a sua PREVISIBILIDADE e a sua FORMA que irá tomar ou necessita para ser percebida e avaliada como tal.
Este conflito foi descrito por Platão quando afirmou (Diálogos, 1991, p.417)[1] que veríamos desaparecer completamente todas as artes, sem esperança alguma de retorno, sufocada por esta lei que proíbe toda pesquisa. E a vida que já é bastante penosa, tornar-se-ia então totalmente insuportável” ,

Assim é contraproducente impor uma FORMA LEGAL e JURÍDICA para a ARTE, pois o  seu reino é a originalidade, o novo  e único. O seu reino é da AUTONOMIA, da LIBERDADE e do CRIATIVO.

Esta IMPREVISIBILIDADE coloca a ARTE sobre uma perigosa LINHA DIVISÓRIA entre o legal e o ilegal. LINHA DIVISÓRIA entre aquelas das suas manifestações socialmente aceitáveis e aquelas manifestações francamente deletérias, anárquicas e impossíveis de seguir e se deixar orientar por um projeto dado. A seiva, o campo e agentes são os mesmos. Agentes que trabalham constantemente em transformar os TABUS em TÓTENS.



[1] PLATÃO ( 427-347) DIÁLOGOS – (5ª ed.) São Paulo : Nova Cultural, 1991 – (Os pensadores)

“JUSTIÇA” obra de Maximiliano FAYET (1930-2007) colocada na parede externa do Palácio da Justiça de Porto Alegre 
Fig. 05 –   A figura da JUSTIÇA com o olhos bem abertos e seu cérebro  protegido pelo capacete diz tanto da LEI como orientadora sagaz como da LEI segura de si mesma nos seus juízos, implacável e incorruptível.  Imagem da contradição entre a abertura e a segurança, da confiança e da vigilância perpétua e da tabu e do totem

04  A LEI e o  PROJETO CIVILIZATÓRIO COMPENSADOR da VIOLÊNCIA

O ESTADO COLHIDO na TESOURA entre as manifestações perigosas, caóticas e deletérias da ARTE e aquelas manifestações socialmente aceitáveis, desafiadoras e construtivas trabalha também constantemente em transformar os TABUS em TÓTENS.

De um lado o ESTADO recebe o EXERCÍCIO da VIOLÊNCIA por delegação do seu cidadão que abdica, mediante este contrato,  do exercício da  JUSTIÇA com suas próprias MÃOS e MEIOS. Porém o ESTADO necessita tomar os meios e os recursos  civilizatórios para não ser reduzido à condição de simples e abjeto CARRASCO e JUSTICEIRO. A transformação deste aversivo TABÚ em TÓTEM se processa por meio de PROJETOS CIVILIZATÓRIOS compensadores de sua PRÓPRIA e LEGÍTIMA VIOLÊNCIA. No campo das ARTES ele escolhe, implementa, promove e sustenta manifestações socialmente aceitáveis, desafiadoras e construtivas.
A esplendorosa ACRÓPOLE de ATENAS, as montagens das TRAGÉDIAS, os desafios das OLIMPÍADAS e o seu magnifico PARTENON constituem expressões do polo oposto do exercício da VIOLÊNCIA que esta mesma CIDADE ESTADO via-se coagida a exercer no âmbito das LEIS de SOLON.

Fig. 06 –   A longa meditação do legislador SOLON antes de tornar públicos os seus textos legais diz da densidade e universalidade que uma lei que deseja preceder o mundo intuitivo e fático.  De outro lado diz da importância e do  domínio da hermenêutica de quem quiser trazer estes textos para julgar comportamentos, obras e omissões de quem contratou o seu pertencimento ao mundo das qual são expressões de suas competências e seus limites. As leis gregas não procedem de um rei como o Código de Hamurabi[1] e muito menos são expressões de uma divindade benevolente ou implacável.  As leis gregas são escritas por pessoas  para pessoas. Portanto são artificiais e susceptíveis de adequação à sociedade, ao tempo e ao lugar onde pretendem ter vigência e sentido.
05 A LEI, a EDUCAÇÃO e a ARTE nas suas  REPERCUSSÕES SENSORIAIS e MENTAIS 

Não é raro encontrar mentalidades, distorcidos, oportunistas que percebem e reduzem o PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM como uma mera operação administrativa contábil[2]. Mentalidades para quem a MAIÉUTICA ou DIDÁTICA MAGNA de COMÊNIOS constituem meros DESVIOS de sua  CONDUTA comandada pelo MARKETING, pela PROPAGANDA e pelo LUCRO SONANTE e CONSTRUTOR de UMA FAMA transitória.

Enquanto isto a EDUCAÇÂO se desenvolve aos TRANCOS  e BARRANCOS. Descontinuidade entendida como uma sucessão de campanhas pontuais, personalizadas e orientadas de CIMA para BAIXO. Nesta descontinuidade ela nunca consegue chegar a concepção de que o EDUCANDO é o SUJEITO de sua FORMAÇÂO[3].
Mentalidades distorcidas e oportunistas que nunca conduziram uma classe ao longo de um ano com presença diária numa sala de aula daquelas comuns no Brasil.
Evidente que isto é possível devido ao fato de que a ARTE possui  REPERCUSSÕES SENSORIAIS e MENTAIS . Isto deve ao  fato de que a ARTE possui fundamento necessita dos SENTIDOS HUMANOS para se materializar em OBRAS FÍSICAS que ATINGEM UM ou MAIS SENTIDOS HUMANOS.
No entanto estas OBRAS FÍSICAS são expressões de um MUNDO MENTAL que de outra forma não seria transmissível ou vinculável. Quando mentalidades distorcidas e oportunistas se apropriam e veiculam suas mensagens nestas expressões físicas e sensoriais[4] a ARTE DESLIZA para o seu lado perverso, torna-se tabu e impossível de ser socialmente aceita. 
Este TABU evidente que potencialmente pode-se transformar em totem socialmente aceito. O papel da LEI e do LEGISLADOR é perceber este potencial  da ARTE em contrapor um PROJETO amplamente COMPENSADOR e CIVILIZATÓRIO. Nada impede o USO dos SENTIDOS (da AESTESIA) para oferecer amplo e variado repertório mental e conceitual que o oportunizem e projetem o que de melhor, mais universal e superior proveniente do ser humano.
Isto exige artistas competentes, com amplo repertório e legisladores que conhecem e dominam os mecanismos sociais, do seu tempo e lugar para oferecer as expressões estéticas coerentes com o PROJETO CIVILIZATÓRIO mais elevado, universal e eficaz para seu TEMPO, LUGAR e SOCIEDADE.

FRANKFURTER ALLGEMEINE -28.02.2018   HEATHERDEWWN- HGBORF - PROABLY CHESEA - zeig-mir-deine-dna-die
Fig. 07 –   No ato de cortar o escalpo do inimigo o indígena norte americano esvaziava a auto estima do guerreiro inimigo e leva-lo como troféu. As civilizações dominadoras não só querem o escalpo, porém,  o cérebro de quem conquistam e quem impõe a sua lei

06 - Em  ARTE NÂO EXISTE PERDÃO. 
A exigência de um elevado, universal e eficaz PROJETO CIVILIZATÓRIO para seu TEMPO, LUGAR e SOCIEDADE não é mero capricho da LEI ou eventual LEGISLADOR[1]. TANTO em ARTE como POLÌTICA como no ESPORTE NÂO EXISTE PERDÃO, EMENDA ou CORREÇÃO POSSIVEL  depois do ATO PRATICADO. Esta severa LEI de “em  ARTE NÂO EXISTIR PERDÃO” decorre da AUTONOMIA, do GOSTO e da DECISÂO de quem ESCOLHE  o ESPORTE, a POLÍTICA e ARTE como EXPRESSÂO do seu MUNDO CONCEITUAL que o AUTOR traz para o ESPAÇO EMPÍRICO AVALIÁVEL ATRAVÈS do SENTIDOS e CONSEQUÊNCIA PRÁTICAS



Fig. 08 –   O cidadão e o seu Estado Nacional pagam alto preço quando o indivíduo renuncia à sua autonomia e aceita tudo aquilo que a mídia derrama no seu cérebro oco.  De outro lado esta heteronomia interna e subliminar é a anuncio do fim da cultura e da civilização na qual nasceram estas vítimas

07 NÂO SE DISCUTE O GOSTO, PORÈM se PAGA. 

Certamente as infinitas alternativas das EXPRESSÕES do  MUNDO CONCEITUAL que o AUTOR traz para o ESPAÇO EMPÍRICO encontra raras sintonias e ecos nos demais. E se os encontra,  forma pequenas comunidades e grupos de gosto comum ou de franca hostilidade. Os indivíduos - ou grupos externos -  resistem, se opõem ou hostilizam francamente.

O SENSO COMUM afirma peremptório “QUE GOSTOS NÂO se DISCUTEM”. Porém este TABU é TRANFORMÁVEL em TOTEM quando se sabe da AUTONOMIA, do GOSTO e da DECISÂO de quem ESCOLHE uma DETERMINADA FORMA de GOSTAR. Sabe-se também do PREÇO a PAGAR por toda e qualquer escolha especialmente no MUNDA da ARTE e da ESTÈTICA. Sabe-se também que “em  ARTE NÂO EXISTIR PERDÃO”

Assim os que instauram novas FORMAS de PENSAR, SENTIR e QUERER sabem desta resistência á qualquer ser humano possui após o trauma de um parto e da necessidade de enfrenar um mundo adverso longe do útero materno.

 Como somos forçados a pensar por MEIO e ATRAVÈS das PALAVRAS e bom examinar outras possibilidades, o reverso do sentido destas palavras familiares e já gastas[1] pelo TEMPO de USO

- Carl SPITZWEG – (1808-1886) o Poeta - 
Fig. 09 –   A ênfase sobre o VOLUNTARISMO do INDIVÍDUO fazer a sua própria LEI  foi uma tentativa do Romantismo no momento em que a ERA INDUSTRIAL impunha exatamente o aniquilamento desta sua individualidade  a favor da normatização universal que a linha de montagem impunha o taylorismo como lei universal e implacável 
O artista SPITZWEG percebe esta contradição e mostra o resultado no pobre poeta satisfeito com as sobras No presente a metáfora serve para os moradores de rua sem eira nem beira e sem lei e sem recursos além do seu próprio corpo

08 A LEI e o VOLUNTARISMO e a ESTACA ZERO


Todo revolucionário, profeta e voluntarista busca afirmar qualquer iniciativa partir de SI MESMO como a ESTACA ZERO. Tudo começa com ele e termina com ele. Um dos últimos atos de um voluntarista, profeta ou revolucionário e destruir a sua própria obra. A LEI é ele e somente e só ele pode dar vida às suas criações. Na sua falta tudo volta aos caos primordial.

O que existiu ANTES dele é deplorável, obsoleto e merece compaixão pela vulgaridade, precariedade e sem sentido algum.

Para  este revolucionário,  eis que de repente se ergue um sol radiante e um novo dia no qual tudo será diferente, melhor e eterno. O futuro pertence só e exclusivamente do revolucionário e dos seus prosélitos ortodoxos[1].

Deve existir algum culpado maldoso e mal intencionado que não permite MUDAR o ANTES caso a sua revolução teimar em não dar o prometido no primeiro momento.

O seu TEMPO já passou. até que este revolucionário se dar conta que NEM TUDO cabe no seu DISCURSO ou que existe um abismo entre sua mente inflamada e inflacionada de caprichos, de voluntarismo e inépcia.

HIPOCRATES despreza os PRESENTES de ARTAXERXES pintura de Anne-Louis GIRORDET de ROUSSY-TRIOSON (1767-1824)[1]
Fig. 10 –   Os efeitos culturais das leis de SOLON foram evidenciados no comportamento HIPÓCRATES ao desprezar os presentes e os enviados do todo poderoso monarca ATAXERXES o rei dos Pérsia.  Se traduziu também na orgulhosa resposta de DIÓGENES  NÂO me TIRES o que NÂO ME PODES DAR” na ocasião o poderoso e jovem macedônio Alexandre MAGNO ao se interpôs ente o filósofo e o Sol

09  O ESTADO USA a LEI como FLAGELO do POVO

No polo oposto do voluntarismo pessoal  existe o  ESTADO MONOLÍTICO e HEGEMÔNICO ordenando a Vida por meio de LEIS que deseja imutáveis, monocráticas e mitificadas.

Neste aspecto da mitificação estatal pouco mudou no ESTADO a partir dos FARAÓS. Faraós portadores de uma máscara  de uma classe de sócios que o embalsava, em vida, atrás de um CAJADO e um FLAGELO e coroado por uma serpente e um abutre. Agora são ÍCONES da indústria cultural ladeado de sócios de poder portadores de PROJETOS e de LEIS que rastejam subliminares como serpentes e se apropriam dos bens públicos como abutres eternamente famintos[2].

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Leito de Procusto - Caricatura da Revista PUNCH 1891 - 8 horas de trabalho iguais
Fig. 11 –   O LEITO de PROCUSTO trata de igualar a todos os cidadão independente das sua potencialidades. Foi o papel dos ESTADOS da ERA INDUSTRIAL que submetiam a TODOS e a TUDO aos cânones da LINHA DE MONTAGEM UNÌVOCA TAYLORISTA[1] Com uma única entrada, uma elaboração na qual se descarta o que está fora di padrão e obtém um produto uniforme comandado pelas leis das normas industriais pré-existentes ao processo.

O FLAGELO manejado pelos sócios e que enche os presidio de renegados e irrecuperáveis para serem conduzido pelo duro  e pesado CAJADO  das leis O povo que carregava os fardos, arrastava as pedras e  construía gigantescas pirâmides inúteis para as suas necessidades básicas.

Este peso da lei foi descrito por Platão quando afirma (1985, p.84) que:
“cada governo estabelece as leis para a sua própria vantagem: a democracia leis democráticas, a tirania leis tirânicas e os outros procedem do mesmo modo; estabelecidas estas leis, declaram justa, para os governados, esta vantagem própria e punem quem transgride como violador da lei e culpado de injustiça



[1] TAYLOR , Frederick Winslow (1856-1915).  Princípios de administração científica.  7ª. ed.  São Paulo: Atlas, 1980, 134 p.
 

Gustavo DORÉ – (1832- 1883) - Glória sufocando o Gênio
Fig. 12 –   A glória e a fama foram os prêmios que a Era Industrial pode conferir aqueles que este sistema considerava notáveis e fora do comum   Esta lei  não oferece alternativa além da obediência cega.  Porém a Era Industrial possui no seu cerne a obsolescência programada e a sua glória e fama são transitório e sufocam o autêntico gênio do artista criador

Os GOVERNOS dos ESTADOS INDUSTRIAIS internalizaram os efeitos simbólicos da MÁSCARA dourada do FARAÓ[1], do seu CAJADO. Aplicam ao povo submisso o FALAGELO dos seus IMPOSTOS, o controlam por meio das redes digitais como ABUTRES e  GOVERNOS  que punem com as SERPENTES dos seus aparelhos ideológicos aversivos.

The GUARDIAN 26.03.2018. Parede com propaganda de MUSSOLINI 1934
Fig. 13 –   A enfática obediência cega exigida com redundância ao ditador Mussolini expressa num opressivo mural italiano da época do fascismo 
Expressão evidente da lei que não oferece alternativa do que a obediência coletiva e coercitiva não admite o contraditório. Constitui expressão de qualquer estética que não esteja rigidamente enquadrada nesta lei do autocrata.

A metáfora da MÁSCARA é perfeitamente contornável pelos SÓCIOS do PODER que ESCOLHE QUALQUER um PARA SER o CULPADO de TUDO.

Na ÈPOCA PÓS-INDUSTRIAL basta aos sócios do poder tornar virtual o fetiche da MÀSCARA do FARAÓ[1]. Sócios que transferem o CAJADO do FARAÓ  para a rede planetária ditando as ordens pela cotação do mercado, excluindo e discriminando os demais  por meio do seu FLAGELO,  pelo ABUTRE voraz que se alimenta do trabalho e dos  bens do povo e da SERPENTE silenciosa e sorrateira do que é sonegado ao conhecimento do PODER ORIGINÁRIO da NAÇÂO.  
Fig. 14 –    Os sócios do poder estatal ditatorial negam qualquer alternativa de razão a qualquer outro caminho legal na sua frase “MUSSOLINI SEMPRE TEM RAZÃO”. Frase fundada sobre a lógica do SISTEMA INDUSTRIAL que descarta da linha de montagem unívoca qualquer outra lógica que NÂO se enquadra no TIPO IDEAL de quem concebeu, instalou e fez funcionar a sociedade, cultura e economia no seu EGO que ele supõe onipotente, onisciente, onipresente e eterno.    

10  O ESTADO como REFÉM dos SÓCIOS OCULTOS do PODER  
Ao “TOMAR POSSE” dos SEUS CARGOS - seja por eleição, por herança ou pelo  assalto aos MECANISMOS ESTATAIS – é corriqueiro tomar o ESTADO como REFÉM[1].  Evidente como a tarefa é monumental pelo acúmulo de funções basta convidar SÓCIOS[2] para a base do PODER.  Porém o OBJETIVO é SEMPRE O MESMO tomar o ESTADO como REFÉM e RETALIÁ-LO para seus interesses sejam de que natureza for e para os seus PARCEIROS[3].

Diante de qualquer discordância, desta POSSE, tornam-se CEGOS, SURDOS e MUDOS[4].

 Raros são os ESTADOS que CONSEGUIRAM - ou MANTÉM - um EQUILÍBRIO entre a ORIGEM do PODER com aqueles que eventualmente cumprem as funções do CARGO  previstas contratuais e inerente a seu exercício.
Monumento a Júlio de Castilhos e “JUSTIÇA” obra de Maximiliano FAYET (1930-2007) do Palácio da Justiça de Porto Alegre
Fig. 15 –    O diálogo permanente entre EXECUTIVO e o JUDICIARIO,  mediado pelas LEIS, é adotado como SER SUPREMO da NAÇAO.  LEIS que precedem e conduzem a  sua vontade, a sua inteligência e os seus sentimentos desta NAÇÂO.  Esta tríplice base é o fundamento das nações da ÉPOCA PÓS-INDUSTRIAL quando ultrapassaram e deixaram para traz os monolíticos e autárquicos regimes ditatoriais da ERA INDUSTRIAL na qual o EXECUTIVO LEGISLAVA, FAZIA CUMPRIR as LEIS e as JULGAVA.  
11 - A LEI PRECEDE o FATO CIVILIZADO no RIO GRANDE do SUL
A CAPITANIA, PROVÍNCIA e depois ESTADO do RIO GRANDE do SUL viveu dois patamares diferentes diante das circunstâncias nas quais as LEIS precedem os fatos.

Estes dois patamares foram  expressos por um dos seus estadistas ao perceber os avanços, recuos no pertencimento à cultura brasileira  escrever que :
"Este phenomeno de integração do Rio Grande não me espanta. Sempre existiu uma razão de congraçamento mais forte do que a razão da divergência. Eu comparo o regime rio-grandense ao regime dos ventos. Na superfície sopram corrente desencontradas, que circulam em rumos diversos e contrários. Mas, no alto, muito acima desta superfície, há um vento só, que corre num sentido único. Assim somos nós, as corrente partidárias se agitam em baixo. Mas quando soa a hora da raça, um só pensamento nos domina nas alturas do nosso civismo: é o pensamento do Rio Grande".
ARANHA Oswaldo. Breviário Cívico Conceitos referentes ou applicáveis ao actual momento político Porto Alegre: Revista do Globo, nº 18, 12 de out de 1929  fl 01 

  Estas distâncias, contradições e descontinuidades  coloca as leis vigentes como um MOSAICO no qual a INTELIGÊNCIA, o UNIVERSO CONCEITUAL e as PERCEPÇÕES dos SENTIDO necessitam preencher encontrar  conexões entre os vazios brancos por meio de traços de unificação e formar uma imagem do TODO SUL-RIO-GRANDENSE. É inegável a bipolarização em qualquer tema que venha a ser apreciado. O tema da beligerância do Sul-Rio-Grandense é recorrente e busca tipificar o sul-rio-grandense. Este estereótipo foi espalhado descrevendo uma imagem do sul-rio-grandense violento e estava em permanentes guerras. Athos Damasceno rebateu  duramente este argumento quando poeta afirmou(1971, p.449) [1]  que:  
certamente, as lutas que tivemos de sustentar desde os tempos recuados da Colônia, na defesa de nosso território e na fixação de suas fronteiras, em muito entorpeceram e retardaram nosso processo cultural. Não, porém, tanto quanto seria natural que ocorresse, uma vez evidenciada historicamente a belicosidade crioula, arrolada por aí, com um abusivo relevo, entre virtudes que nos compõem a fisionomia moral. Nossa história está realmente pontilhada de embates sangrentos. Mas lutas e guerras não foram desencadeadas por nós, senão que tivemos de arrostá-las compelidos pelas circunstâncias. Nunca deixamos de ser um povo amante da paz. E, em nossos anseios de construção, sempre desejosos dela. Tropelias e bravatas de certos gaúchos em disponibilidade forçada, não têm o menor  lastro Histórico:  pertencem aos domínios da anedota que os próprios rio-grandenses exploram, com malícia, para a desmoralização daqueles que o fazem, com  malignidade” .



[1]DAMASCENO, Athos. Artes plásticas no Rio Grande do Sul (1755-1900)  Porto  Alegre :  Globo, 1971. 540p.

Helios SEELINGER, (1878-1965) – “Pelo Rio Grande Pelo Brasil” 
Fig. 16 –    O PODER ORIGINÀRIO do Rio Grande do Sul vive, na baixa atmosfera,  em constantes confrontos pontuais e localizados nos mais variados temas, interesses e projetos. No entanto nas altas atmosferas reina um único e constante vento soprando em direção ao Brasil.  O pintor carioca Helios SEELINGER pintou a  cena acima em 1925 e que intitulou “PELO RIO GRANDE PELO BRASIL” . Cinco anos depois este era o lema da Revolução de 1930. Revolução que quebrou a ordem legal corrompida da Republica Velha e instaurou varias medias legais que continuam a precedem as relações entre o ESTADO NACIONAL BRASILEIRO e o seu PODER ORIGINÁRIO.

Os episódios nos quais a “LEI PRECEDER OS FATOS” é crucial na conexão do RIO GRANDE do SUL e o BRASIL. Evidente que as motivações que fizeram  que o RIO GRANDE do SUL proclamasse, lutasse e vivesse o REGIME REPUBLICANO muito antes desta FORMA LEGAL se instalar e triunfar no território brasileiro é apenas um destes episódios.de a LEI PRECEDER os FATOS.

Fig. 17 –    Na maioria dos povos civilizados os hábitos consagrados possuem a força da lei escrita e codificada. Não é o caso brasileiro que se apega ao formalismo e hermenêutica jurídica  A cena das “MULHERES SABINAS[1] INTERROMPENDO uma GUERRA DECLARADA” mostra como demorou para que as leis romanas fossem escritas e codificadas. No lugar dos textos legais prevalecia o costume que ganhava força e expressão sobrepondo-se a eventuais textos legais como acontece ainda nas leis britânicas. Este costume está próximo da EXPRESSÃO ARTÌSTICA incapaz de ser regulamentada e capaz de ser contido num texto legal único e linear.    

CONCLUSÕES

No correr da presente postagem foi possível verificar aspectos favoráveis e desfavoráveis do fato de a LEI PRECEDER o FATO.  Os favoráveis são aqueles que conseguem projetar para o mundo físico os seus ideais e concepções cerebrais realizando isto de uma forma coerente com o potencial humano, no seu tempo e lugar. Porém na mesma medida a LEI que PRECEDE o FATO pode ser corrompida e instalar o arbítrio, a tirania e a escravidão em qualquer regime ou governo.

No que concerne à IMPREVISIBILIDADE da ARTE que vive sobre uma perigosa LINHA DIVISÓRIA entre o legal e o ilegal é desejável solicitar ao legislador se preocupar com as CIRCUNSTÂNCIAS, com os SISTEMAS nas quais se deseja a criação artística.  SISTEMAS que preveem espaços de LIBERDADE de CRIAÇÃO ESTÉTICA e manter distante qualquer SISTEMA unívoco, totalitário e intervencionista. SISTEMA que favoreça a autonomia do artista, do seu público e garanta a PESQUISA PERMANENTE. Desta forma ARTE e HÀBITOS se REENCONTRAM e HARMONIZAM para o BEM COLETIVO no plano ideal evocado e descrito (1985 p.173)por Platão

O bom discurso, a boa harmonia, a graça e a eurritmia dependem da simplicidade do caráter, não desta tolice que gentilmente denominamos simplicidade, mas da verdadeira simplicidade de um espírito que alia a bondade à beleza

Ao saber FATO de a LEI PRECEDER  supõe tomar preventivamente meios para que ela seja coerente, boa e atual para o MUNDO EMPÍRICO[2]. Este FATO supõe a  eterna vigilância especialmente ao saber e ter a convicção de que qualquer civilização é uma construção humana e artificial, portanto sujeita a mudanças, a etapas e a crenças humanas.


FONTES BIBLIOGRÁFICAS
MATURANA R., Humberto (1928-)e VARELA. Francisco(1946-).El árbol del          conocimiento: las bases biológicas del conocimiento humano. Madrid: Unigraf. 1996, 219p.
 ____.La realidad: ¿objetiva o construida?. Barcelona: Antropos, 1996. 159 p.

PLATÃO ( 427-347)  A REPÚBLICA – Tradução di J. Guinsburg  1º volume . São Paulo : Difusão Européia do Livro, - 1985 - 238 p.

--------DIÁLOGOS – (5ª ed.) São Paulo : Nova Cultural, 1991 – (Os pensadores)

ROUSSEAU, Jean Jacques.  Do Contrato Social.  São Paulo : Abril Cultural. Col. Os Pensadores, 1979. 192p.
TAYLOR , Frederick Winslow (1856-1915).  Princípios de administração científica.           7. ed.  São Paulo: Atlas, 1980, 134 p.

FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS
AJUDA EXTERNA CONDENÀVEL

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL e a ÉPOCA PÓS-INDUSTRIAL

Código de Hamurabi 

CONFLITOS de ENTEDIMENTO no MINISTÉRIO da CULTURA da FRANCA

FACIL SER BOM O DIFÍCIL é SER JUSTO

MISS DEVOS e o FORMALISMO LEGAL na EDUCAÇÃO

NOVO DICIONÀRIO
O DIREITO da OPOSIÇÃO

O ESTADO como REFÉM do dos DONOS do PODER 

O MITO DA LEI

O RAPTO das SABINAS 

Os “MOINHOS dos VENTOS” dos ATUAIS GOVERNOS

SOLON e LEIS 

TERCEIRAÇÃO no BRASIL de 2018 
TERMINAR com MINISTÈRIO da CULTURA e ARMAR o CIDADÃO
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