Decreto nº 1 da República do Brasil - em 15.11.1889“ Art. 2.o As provincias do Brazil, reunidas pelo laço da federação, ficam
constituindo os Estados-Unidos do Brazil.Art 3.o Cada um desses estados, no exercício de sua legítima soberania, decretará opportunamente a sua constituição definitiva, elegendo os seus corpos delibrantes e os seus governos locaes.”.
A política brasileira oscila entre o nacionalismo unitário e o federalismo. Esta oscilação, entre extremos opostos, pode ser comparado à irrigação do corpo humano pela constante oscilação entre os opostos das ístoles e das diástoles cardíacas. A política brasileira oscila entre o trabalho de concentrar todos os poderes num único ponto geográfico e nas mãos de uma única pessoa e que a sístole cardíaca. No contrário, este poder trabalha para pulverizar-se no imenso espaço geográfico e colocá-lo, simultaneamente, em múltiplas mãos a semelhança da diástole.
Os primeiros 50 anos da República Brasileira foram férteis nestas sucessivas polarizações entre sístole e diástole. Num primeiro momento, no ato da proclamação, os líderes republicanos atacaram a fortaleza unitária do trono imperial. Tiraram-lhe a base monolítica das suas bases nas províncias imperiais, transformado-as, da noite para o dia, em Estados SOBERANOS e com a tarefa de eleger presidentes ao gosto da Constituição de cada unidade. Sublinhe-se: os triunfantes republicanos escrevam, na sua pressa revolucionária, que os Estados Regionais seriam”SOBERANOS”, ou seja a diástole mais radical do poder do centro para a periferia.
Antes de prosseguir, há necessidade de registrar que, hoje, admite-se, juridicamente, que o Brasil é “SOBERANO” e os seus Estados Regionais são “AUTÔNOMOS”.
Meio século depois da proclamação da República, o Brasil estava, em 1939, mergulhado na sístole unitária do Estado Novo. Estado Novo possível pela Revolução de 1930, pelo esmagamento, pelas armas, do Estado brasileiro mais forte, promotor da Revolução Constitucionalista de 1932 e pela redução ao silêncio de todos os partidos e ideologias que poderiam comprometer a ordem deste altar do nacionalismo unitário.
Na primeira etapa deste meio século republicano brasileiro entre os índices da diástole do Federalismo, cabem as lutas, as vingativas degolas dos oponentes e que tiveram como palco a Revolução da Armada ou os confrontos entre maragatos e chimangos. Contudo a chama da SOBERANIA atingiu também as camadas populares. Esta pode ser vista na liderança de Antônio Conselheiro em Canudos, dos diversos “Antonios Marias” e que tiveram visibilidade nacional na Guerra do Contestado.
Fig. 01 - Hélios Aristides SEELINGER, “Pelo Brasil – Pelo Rio Grande” (1924)[1].
Hélios capta esta mentalidade da Soberania do Estado Regional (Pelo Rio Grande) colocada ao mesmo nível ESTADO NACIONAL (Pelo Brasil)
A busca deste federalismo foi pago com muito sangue das degolas, e de prejuízos de toda ordem, que se espalharam pelo Brasil. Pode-se sustentar que Antônio Conselheiro, o Padre Cícero Ramão e Lampião arrastaram este equívoco inicial, sobre toda a 1ª Republica. Somente, em 1938, com a degola de Lampião e de Maria Bonita, é possível perceber um ponto final e trágico, neste equívoco dos apressados revolucionários do dia 15 de novembro de 1889. Revolucionários, que não derramaram diretamente o sangue no dia da derrubada da monarquia, contudo este sangue foi derramado por gerações de brasileiros ao longo deste frágil e problemático federalismo nacional.
Na segunda etapa, deste meio século republicano o Estado Nacional Unitário exibiu fortes índices, de uma sístole. Entre estes índices encontra-se a Revolução de 1930. Ela trabalha para a reconstrução unitária e linear de um Estado Nacional. Unidade que se inspirava no acúmulo do capital, mão de obra, de meios de produção e num único ponto geográfico, ao estilo da linha de montagem industrial, triunfante, na época, em todas as latitudes do Planeta.
[1] O quadro de Helios Aristides Seelinger(1878-1965): ‘Pelo Rio Grande - Para o Brasil’ (côr) foi publicado na- Revista ‘MÁSCARA’ Porto Alegre Ano VII nº 7 jun. 1925 capa de Pelichek( Hindenburg).Kern afirmou (1981, f. 343) que essa obra foi, em 1924, motivo de viagem de Seelinger ao Sul.
A respeito de Hélios Aristides SEELINGER ver http://www.dezenovevinte.net/artistas/artistas_hs.htm
Fig. 02 - ALTAR da PÀTRIA na época do ESTADO NOVO
GETÙLIO VARGAS ao CENTRO. Carlos Barbosa e Olinto de Oliveira .
( respectivamente a esquerda e direita do observador)
Catálogo da Inauguração do Novo Edifício Inauguração do Novo Edifício: 1º de julho de 1943
Porto Alegre Rio Grande do Sul Gráfica: Livraria do Globo 1943 35 .
Essa mentalidade concentradora estatal foi expressa na fala[1] líder da Revolução de 1930 e 1o mandatário da Nação:
“Na época em que os fins sociais são preponderantemente econômicos, em que se organiza, de maneira científica a produção e o pragmatismo industrial é levado a limites extremos, assinala-se à função do Estado, antes e acima de tudo, como elemento coordenador, desses múltiplos esforços, devendo sofrer, por isso, modificações decisivas.”
[1] - Boletim , ano 1, n° 1 e 2 Rio de Janeiro: MESP, 1931, p.10.
Fig. 03 – Queima das bandeiras dos Estados Brasileiros em 27.11.1937[1].
O índice mais caricato desta montagem unitária Nacional foi a série de queimas rituais e públicas das bandeiras dos Estados Regionais e a proibição dos seus hinos.
Após estes extremos a indefinida e inesperada diástole, que se seguiu ao Estado Novo e até as vésperas do Golpe de 1964. Esta diástole tomo corpo no surgimento e a institucionalização dos CTG, o Clubes de Cultura Popular e a apoteosa da inauguração de Brasília que contraditoriamente irão precipitar o fim desta diástole. No lugar da diástole instala-se uma violenta e inesperada sístole pela intervenção militar. Esta sístole nacional encontra a sua última explicação na Guerra Fria entre blocos continentais e vez de nações. A Queda do Muro de Berlim é um acontecimento externo, mas ele é índice da suspensão temporária da guerra fria entre os blocos da segurança nacional. Certamente o 11 de setembro marcou um entre muitos outros abalos, dos novos tempos, mas índices de algo ainda pouco claro[2].
Traçou-se esta moldura histórica para situar alguns aspectos dos desafios dos professores universitários dos sindicatos brasileiros.
Confronto ANDES e PROIFES.
A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – ANDES- espelhou-se, até no nome, no nacionalismo concentrador do Estado Nacional Unitário. A sua oposição visceral e impossibilidade de falar com um Governo Central do Brasil eleito, é um claro índice da sua onipotência, onisciência, onipresença e perpetuidade presumida e que de fato revela o sonho megalômano de assumir integral e totalmente este poder central da Nação. Espreme a sístole concentradora do poder até o último espasmo, mesmo que seja na forma de “homens bombas”, imolados pela causa transcendental do “bem comum” e praticado por alguns desavisados e dedicados companheiros.
O Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES – aproveitou o espaço gerado pela diástole nacional e internacional para retirar-se da grei da ANDES e avisou deste retirada a todos aqueles que estão percebendo este momento revolucionário e capaz de reacender a chama regional, que as associações docentes possuem nas suas respectivas universidade federais e que variam de Estado para Estado e de Região para Região. Este potencial discutido e avaliado nas instâncias internas, longe do patrulhamento ideológico e a presença aplastrante da onipotência, da onisciência, da onipresença, da perpetuidade presumida na figura do companheiro da nomenclatura do partido.
Certamente as arcaicas “análises de conjuntura e de estrutura”, orquestradas por catecismos ideológicos, perderam todo o seu ingênuo encanto das “histórias da carochinha”, depois do colapso da URSS. Em seu lugar há necessidade de retornar para as migalhas da História e extrair delas o fermento da “longa duração” da nova massa civilizatória e que foi usada sempre nas mais coerentes culturas humanas.
Cabe também crítica ao modelo antropomórfico da sístole e da diástole, pois, na política, elas não se sucedem com a regularidade e sentido dos batimentos cardíacos e nem são lineares e unívocos. Ao seguir novamente o sábio Marc Bloch (1976, p.42)[3] registre-se que
“É tal a força da solidariedade das épocas que os laços da inteligibilidade entre elas se tecem verdadeiramente nos dois sentidos. A incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância do passado. Mas talvez não seja mais útil esforçar-nos por compreender o passado se nada sabemos do presente” .
O historiador remete-nos para uma realidade na qual tudo se mistura e influi de tal forma que no mesmo grupo humano, ou. às vezes, no mesmo indivíduo, convivem simultaneamente estas duas vontades políticas antagônicas. Ecletismo que neutraliza, reforça os benefícios e os malefícios nas horas mais erradas possíveis, ou propiciam dividendos inesperados.
Contudo não é possível contornar o principio de que “a criatura humana torna-se histórica na medida dos seus projetos”. A Natureza bruta predomina, e impõe a sua tirania, que a tudo devora, se a criatura humana não tiver, ao se alcance, projetos civilizatórios.
Em relação ao PODER ORIGINÁRIO veja mais em:
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