O ESTADO e o
SIGNIFICADO de um
PROJETO
CIVILIZATÓRIO
COMPENSADOR.
Fig. 01 – O Fórum Social
Mundial em Porto Alegre busca o
projeto de um outro “MUNDO POSSÍVEL” e alternativo daquele apresentado e
defendido, na mesma época do ano, numa cidade da Suíça. Este FORUM SOCIAL busca
ver e evitar qualquer patrulhamento estético, ideológico e até financeiro
externo. Coerente com a posição ele esta
longe das grandes utopias, dos discursos e hegemônicos e do “alfinete nas costas”
do classificador do ser humano.O campo artístico que o acompanha o máximo perceptível
são tendências que embasam os projetos do artista e que assim torna-se também
histórico. O criador de arte, após a conquista da sua autonomia externa,
volta-se agora para a autonomia do seu próprio campo de ação. Ele busca a produção de obras sem abdicar do seu
pertencimento a este mundo social e cultural, sem ostentar onipotência,
onisciência e de eternidade.
A criação e a manutenção
do Estado sempre dependeram de concepções, de projetos e de práticas humanas
motivadas por interesses específicos. O Estado é estritamente humano. É humano
apesar de as concepções da origem de seu poder invoquem a origem divina. É humano nas diversas práticas de seu poder deduzidas,
sustentadas e reproduzidas na busca da sua legitimidade.
Neste blog não se
participa da tendência de perceber esta criação como natural, única e imutável.
No lado oposto busca-se escapar de qualquer alinhamento de um nacionalismo
determinante, único e absoluto.
Fig. 02 – Após a
Revolução de 1789 é recorrente a representação do poder da França
por uma frágil figura feminina,
sustentada por um densa base popular. Esta imagem reaparece especialmente nos momentos
de perigo, como neste cartaz motivador, divulgado em 1917, no auge da Primeira
Guerra Mundial. Tenta conferir corpo visual
a esta concepção da origem, da circulação e da reprodução deste poder
humano num momento perturbador quando milhões de patriotas davam a sua vida, nos
campos de batalha, na defesa da base deste poder.
O ESTADO, na sua concepção corrente, é
relativamente recente. A apropriação, o
desenvolvimento e a reprodução do conceito fundador do Estado desenvolveram-se
nas circunstâncias da era industrial. Deve-se aos preceitos iluministas a
fundamentação e a forma da passagem destes conceitos da era agrícola para a
prática corrente determinado pelas circunstâncias que lhe sucederam
imediatamente. Deve-se aos preceitos iluministas a divisão do PODER do ESTADO
nas três esferas do Legislativo, Executivo e o Judiciário. O Estado uno, com
três poderes autônomos e complementares, possibilitou a constituição de
processos impessoais e a sua implementação, sua manutenção e a sua reprodução
que se julgava por tempo indeterminado. Com o período pós-industrial estes conceitos
e práticas entraram novamente em crise e busca novas concepções e práticas
coerentes com as novas circunstâncias.
Fig. 03 – O cidadão e a criatura humana são o cerne e
teleologia imanente do Estado na concepção iluminista. Esta criatura humana constitui
contratualmente o Estado ao qual delega as suas forças e as suas possibilidades
do exercício de sua vingança pessoal. Esta delegação contratual constitui uma força
única, para a utilidade pública e da quais todos fazem parte. O Estado torna-se
aversivo e um grande Leviatã visto deste ângulo. Neste ponto entra a
implementação prática do projeto civilizatório compensador. A Arte é a
substância deste projeto compensador de sua violência. Este projeto compensa a
aversão, o medo e o terror.
O preço a pagar pela
criação, a manutenção e a reprodução deste Leviatã, sem alma e sentimentos,
gerou os mais diversos contratos entre o cidadão avulso e pessoal e esta
criação coletiva e impessoal. Não é possível o funcionamento deste Estado pelo
puro terror e sem contratos com quem o sustenta. No pólo oposto, a destruição
do Estado remete ao puro caos social e ao reino do mais astuto e do mais forte.
Fig. 04 – Esta
imagem e Aldo Locatelli (1915-1962), no Palácio Piratini representa a motivação
para uma série de contratos
coletivos. O artista cria uma imagem da complementaridade
entre a Tradição Rural do Rio Grande do
Sul e a Modernidade da Era Industrial. O
artista destaca, em plena sede do Poder Estadual, a complementaridade entre o
estancieiro e o operário urbano, como a origem histórica deste Estado e
colocado face às novas circunstâncias vigentes quando este quadro foi pintado
ao meio do século XX.
Diante deste puro caos
social e o reino do mais astuto e forte, o cidadão avulso renuncia à pratica
individual da violência e contrata com Estado este exercício da vingança
individual. Evidente trata-se de um contrato com um Estado pós-iluminista.
Fig. 05 –
Imannuel KANT 1724-1804 foi o homem da passagem entre a cultura da
transcendência divina do poder característica do “Ancien-Regime”
e os efeitos e forças aglutinadas ao
redor da Razão e projetadas pela Revolução
Francesa entre outras. As suas
diversas CRÌTICAS À RAZÃO limparam a área filosófica de projeções metafísicas
incoerentes com a liberdade e a autonomia da vontade, de sentimentos e de
ações. As suas concepções evidenciaram os pólos das competências da plena liberdade humana e o
pólo dos limites das responsabilidades civis e civilizatórias.
Este contrato, levado ao pé da letra, confere
ao ente estatal o papel do Leviatã aterrador. O conjunto do exercício prático
deste terror, causa amedrontamento e o exercício desta delegação legítima do
Estado por levar o seu governo a transformar o aparelho estatal em exercício
continuados de forças aversivas. No limite, ao próprio Estado do Terror.
Os confrontos e as lutas
pelo poder estão configurados e tendem a crescer até níveis intoleráveis quando
o Estado insiste e investe apenas no projeto orientado pela Ciência e pela
Tecnologia. O mais forte, ágil e competente, nesta Tecnologia e Ciência, jogará
para a a sua heteronomia o lado mais
fraco, lerdo e menos aparelhado . Este estado de heteronomia constitui a raiz
de conflitos, que em 2012, estão em pleno curso no âmbito virtual como da
internet e nas comunicações globais. Eles tendem a se tornar abertos e
explosivos na forma de guerras declaradas e implacáveis de extermínio cultural
e físico.
Para não atingir este ponto
insuportável, há necessidade que este Estado receba e adote um sistema de
projetos e ações civilizatórias compensadores desta violência potencial e
incontrolável.
Fig. 06 – O jovem Faraó
Tutankamon exibe o flagelo e o cajado como os signos do seu
duplo poder
Os Faraós egípcios, com
o seu cajado e açoite conduziram o seu Estado através das mais difíceis
condições. Cajado para apontar o rumo para a humanidade escapar da barbárie. O açoite
para espantar os chacais sempre prontos para o exercício e práticas do poder do
dente-pelo-dente no âmbito das puras leis darwinianas das espécies primitivas.
Fig. 07 – O
domínio da razão na construção das bases teóricas práticas do Estado
contemporâneo incipiente tiveram contribuições importantes mesmo da parte
daqueles nascidos educados e mantidos por regimes que acreditavam na sua origem
e suporte divino. Apesar de usar a forma humana da ironia, da paródia e mesmo
do cinismo praticaram ao extremo o hábito da integridade intelectual com é o
caso do filósofo Voltaire (François
Marie Aruet (1694-1778) que jogou com a sua
imagem e a sua confortável base
social, econômica e política da burguesia de sua época e instrumentalizou para
dar forma humana a um outro poder do Estado Francês da época. Integridade
intelectual exercida na medida em que ele sabia que as suas idéias trariam
poucos resultados práticos para o estamento dominante e que perderia o
influência na nova base do Estado que estava prevendo e defendendo.
Os projetos e ações
civilizatórias compensadores da violência podem ter uma dupla leitura. Numa o
Estado incentiva o indivíduo a canalizar as suas forças negativas em direção da
sublimação. Mas no outro extremo o próprio Estado sublima a si mesmo, educa-se
e da um exemplo prático de que é possível transformar a contradição do
exercício eficiente, rápido e justo da violência e torná-la complementar com
uma civilização. Este exemplo possui um preço e que os grandes estadistas
sempre entenderam e aplicaram na prática da administração dos bens públicos e
devolvendo-os a todos indistintamente e que continuam gerara, não só a
admiração pública e universal. Numa época de capitalismo rendem divisas das
quais os atuais herdeiros ainda vivem.
Fig. 08 – A
complementaridade entre Péricles agente do
Estado de Atenas e Fídias o
criador do Parthenon e da estátua da deusa Atenas Partenos sempre foi visto com um momento privilegiado
da Arte, da Cultura e da Civilização Ocidental. O político capaz de conduzir
uma democracia, submetendo-se às suas leis e ao mesmo tempo é capaz de perceber
as energias do campo das artes. Fídias foi competente para compreender este
momento e aproveitar as energias políticas dos seus concidadãos para plasmar
arquitetura e escultura na qual todos se sentissem contemplados, estimulados
Porém nenhum Estado e os seus dirigentes são
obrigados a este projeto civilizatório compensador. Contudo um projeto
civilizatório compensador revela a natureza, a permanência e a reprodução
através do seu projeto que o tornam histórico como um ENTE que se revela no seu
SER. Os Estados que souberam colocar no centro de seu projeto também um projeto
civilizatório compensador tornaram-se históricos. Que o digam os projetos e a
realização das pirâmides, do Parthenon em Atenas, a Catedral de São Pedro ou os
palácios do Versalhes ou São Petersburgo custaram esforços e concentrações de
pessoas, materiais e fortunas. Estes projetos não só educaram o povo na época
de sua criação. Eles atraem, até o
presente, multidões para os sítios onde estão estas obras. Multidões que deixam
fortunas que pagam, mesmo monetariamente, todos os investimentos, trabalhos e conservação
realizados nestes projetos civilizatórios compensadores.
Nesta concepção educa-se
o Estado e de forma particular os seus agentes. Péricles e Fídias trabalhando
sob os olhares da deusa da Sabedoria. Sabedoria que evita projetos
civilizatórios compensadores corrompidos pela mera estetização e a falta
absoluta de coerência entre a vida e a arte. Certamente a corrupção do ótimo, é
péssima. Assim Estados totalitários produziram horrores monumentais quando
apostaram apenas na estetização formal e externa e a usaram como propaganda do
seu regime discricionário e oco.
CATTELAN
Maurizio -Rotunda GUGGENHEIM NYT 08.11.2011
Fig. 08 – Nesta imagem de obra da arte de
CATELAN existe coerência no contraste entre a
Mandala e o Caos. O círculo
vazio e impessoal pode ilustrar como do Estado ordenar o espaço para abrigar,
contrastar e complementar formas e energias do caos que não seria percebidas
assim, sem a construção lógica humana do
círculo vazio e impessoal.
Nestes regimes
discricionários e ocos quando alguém toma o poder o seu trabalho consiste em
afastar, desqualificar e eliminar quem se aproxime deste poder que julga seu e
do grupo humano que legitima. O seu fazer passa ser porta-voz e interprete
único em nome desta facção social. Neste momento a Arte tomba na pior servidão.
Mesmo que ela receba todas as condições e meios para trabalhar ela apenas dará
corpo às deliberações e decisões discricionárias e ocas.
A ação do artista
autônomo consiste preliminarmente perceber a criação do Estado como algo natural,
mutável e de múltiplas faces e paradigmas. No lado oposto este artista busca
escapar de qualquer alinhamento de um nacionalismo que se julga necessário,
determinante único e absoluto na História humana.
O artista não pode
embarcar em meias verdades. Por maior que seja a sua sensibilidade, sua vontade
e o seu direito, ele não soluciona a contradição que não é da sua competência e
nem atinge a sua complementaridade,
nestas meias verdades. A posse e a prática continuada de um projeto, coerente
com a sua origem humana, é da competência do Estado na medida em que o seu
poder originário o constitui e contrata para esta função. No âmbito deste
projeto demonstra e age. De um lado ele não abdica da segurança para todos. Na
complementação ele não tolhe a liberdade da criação. Ao contrário, o Estado
provê condições apropriadas para o florescimento e a reprodução de um projeto
civilizatório compensador da violência. Violência que este Estado exerce apenas
na medida do contrato lhe delega, recebe e acolhe em nome daqueles que
constituem o seu poder originário.
Ninguém deve esperar
resultados imediatos e fulminantes, especialmente no Brasil. O longo período da
cultura colonial, a escravidão cultivada e o legalismo, por cima e por fora,
necessitam serem vencidos e no seu lugar brotar saudável a liberdade, a vontade
e o direito de celebrar contratos coerentes com a cidadania.
ESPINOZA, Benedictus.Tratado político. São Paulo: Abril
Cultural (Os pensadores), 1983
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